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Edital de licitação
COMANDO DO EXERCITO · Lorena · SP
- Procurement method
- Pregão - Eletrônico
- Abertura das propostas
- 03/11/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 16/11/2026 18:00
- Estimated value
- R$ 317,24
Objeto da licitação
Cessão de uso onerosa de espaço físico público de 76,82 m² localizado no interior do 5º Batalhão de Infantaria Leve (5º BIL), em Lorena/SP, destinado à exploração comercial de Lanchonete/Cantina (atividade de apoio) para atendimento do público interno, com fornecimento de itens do cardápio mínimo regulamentado, pagamento de taxa mensal de outorga (R$ 1.897,23) revertida ao Fundo do Exército e ressarcimento de utilidades (água e energia), nos termos da Lei 14.133/2021 e Portaria 200-DEC/2020.
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Natureza jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Federal
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-023437/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.
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