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Edital de licitação
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · São Luís · MA
- Modalidade
- Dispensa
- Abertura das propostas
- 17/11/2026 16:01
- Encerramento das propostas
- 27/11/2026 08:00
- Valor estimado
- R$ 24.499,09
Objeto da licitação
Contratação de seguro patrimonial, abrangendo a cobertura de danos materiais causados aos 18 (dezoito) imóveis (estrutura física) e seus respectivos conteúdos (móveis, equipamentos, utensílios e instalações) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) ou sob responsabilidade, conforme Termo de Referência, em anexo.
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Natureza jurídica
- Órgão Público do Poder Judiciário Federal
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-003141/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.