Edital de licitação
CAMARA MUNICIPAL DE ORATORIOS · Oratórios · MG
- Modalidade
- Dispensa
- Abertura das propostas
- 16/11/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 16/11/2026 14:00
- Valor estimado
- R$ 1.500,00
Objeto da licitação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística musical (cantor solo ou dupla musical de pequeno porte) com repertório diversificado, para a solenidade oficial de entrega do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Oratórios/MG, a realizar-se no dia 14/11/2026, no Sítio Recanto Reflexo do Sol (Comunidade São Pedro, Zona Rural de Oratórios/MG), decorrente da convocação formal de remanescente classificado em 2º lugar na Oportunidade da plataforma Contrata+Brasil através do Contrato Cancelado nº 00282/2026 (Código PNCP Cancelado nº 18715615000160-1-000025/2026), com fundamento no art. 90, `PAR` 2º, c/c art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Controle PNCP
- 01660878000116-1-000026/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.