Edital de licitação
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · Diamantina · MG
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Abertura das propostas
- 26/10/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 19/11/2026 08:59
- Valor estimado
- R$ 246.750,00
Objeto da licitação
Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao Carnaval de Diamantina 2027, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, na Praça Barão de Guaicuí, Centro Histórico, Diamantina/MG, compreendendo o camarote, 15 (quinze) barracas e 8 (oito) pontos destinados a vendedores ambulantes, incluindo o fornecimento e a instalação das estruturas e equipamentos necessários, bem como a segurança, limpeza, manutenção e desmontagem, observadas as normas técnicas, sanitárias, de acessibilidade, de prevenção contra incêndio e de proteção do patrimônio histórico.
- Esfera
- Municipal
- Controle PNCP
- 17754136000190-1-000247/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.