Edital de licitação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA · Mafra · SC
- Modalidade
- Credenciamento
- Abertura das propostas
- 12/11/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 16/12/2026 00:00
- Valor estimado
- R$ 690.188,30
Objeto da licitação
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2027, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE e nº17/2026/FNDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Natureza jurídica
- Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Controle PNCP
- 22405608000139-1-000045/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.