Edital de licitação
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS · São Miguel do Tocantins · TO
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Abertura das propostas
- 16/11/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 27/11/2026 09:00
- Valor estimado
- R$ 166.668,75
Objeto da licitação
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, especializada(s) na execução de serviços laboratoriais em Prótese Dentária, de forma contínua, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Miguel do Tocantins – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com a Portaria nº 599/GM/MS, de 23 de março de 2006, que estabelece critérios e requisitos para a implantação e funcionamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
- Esfera
- Municipal
- Controle PNCP
- 25064007000106-1-000012/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.