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Edital de licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Pinheiro · MA
- Procurement method
- Credenciamento
- Abertura das propostas
- 05/11/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 03/12/2026 00:00
- Estimated value
- R$ 433.070,00
Objeto da licitação
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Controle PNCP
- 31082925000152-1-000012/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.