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Edital de licitação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Porto Real do Colégio · AL
- Modalidad
- Credenciamento
- Abertura das propostas
- 16/11/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 16/12/2026 23:59
Objeto da licitação
[LICITANET] - Credenciamento de estabelecimentos do ramo óptico para o fornecimento de óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Porto Real do Colégio/AL, visando à correção de problemas de acuidade visual, à promoção da saúde ocular e à melhoria das condições de aprendizagem e do desempenho escolar dos estudantes.
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Controle PNCP
- 31207342000100-1-000007/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.