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Propostas abertas PNCP

Edital de licitação

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI · Niterói · RJ

Modalidade
Dispensa
Abertura das propostas
19/11/2026 12:00
Encerramento das propostas
03/12/2026 08:00
Valor estimado
R$ 11.143,28

Objeto da licitação

Aquisição de livros jurídicos atualizados sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Civil, com o objetivo de disponibilizar fontes doutrinárias de consulta, que ofereçam análises, compreensões e opiniões sobre o ordenamento jurídico, fornecendo importante subsídio para a correta interpretação e aplicação das normas jurídicas pelos servidores da Superintendência de Ações Jurídicas (SAJ)

Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Controle PNCP
32556060000181-1-000041/2026

Resultados e contratos

Checklist para avaliar a oportunidade

  • Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
  • Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
  • Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
  • Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
  • Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.

Participação e documentos

Confirme os horários e retificações no portal de participação.

Origem das informações

  • PNCP · conferida em 19/11/2026 12:32

Atendimento e preparação

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