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Edital de licitação
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI · Niterói · RJ
- Procurement method
- Dispensa
- Abertura das propostas
- 19/11/2026 12:00
- Encerramento das propostas
- 03/12/2026 08:00
- Estimated value
- R$ 11.143,28
Objeto da licitação
Aquisição de livros jurídicos atualizados sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Civil, com o objetivo de disponibilizar fontes doutrinárias de consulta, que ofereçam análises, compreensões e opiniões sobre o ordenamento jurídico, fornecendo importante subsídio para a correta interpretação e aplicação das normas jurídicas pelos servidores da Superintendência de Ações Jurídicas (SAJ)
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Controle PNCP
- 32556060000181-1-000041/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.