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Edital de licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro · RJ
- Procurement method
- Pregão - Eletrônico
- Abertura das propostas
- 10/11/2026 11:32
- Encerramento das propostas
- 23/11/2026 09:00
Objeto da licitação
Aquisição de medicamentos Fenofibrato 200 mg e Sulfametoxazol 800mg + Trimetoprima 160mg, com a finalidade de atender aos pacientes vivendo com HIV e AIDS (PVHIV), em concordância com o elenco de medicamentos constante no rol taxativo dos anexos da Deliberação CIB-RJ nº 6.104, de 12 de março de 2020, e pacientes cadastrados no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- Esfera
- State-level
- Natureza jurídica
- Estado ou Distrito Federal
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-004831/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.