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Propostas abertas PNCP

Edital de licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro · RJ

Modalidade
Pregão - Eletrônico
Abertura das propostas
10/11/2026 11:53
Encerramento das propostas
25/11/2026 11:00

Objeto da licitação

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Esfera
Estadual
Natureza jurídica
Estado ou Distrito Federal
Controle PNCP
42498600000171-1-004834/2026

Resultados e contratos

Checklist para avaliar a oportunidade

  • Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
  • Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
  • Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
  • Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
  • Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.

Outras publicações do órgão neste catálogo

Participação e documentos

Confirme os horários e retificações no portal de participação.

Origem das informações

  • PNCP · conferida em 17/11/2026 22:31

Atendimento e preparação

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