Edital de licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro · RJ
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Abertura das propostas
- 10/11/2026 11:53
- Encerramento das propostas
- 25/11/2026 11:00
Objeto da licitação
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
- Esfera
- Estadual
- Natureza jurídica
- Estado ou Distrito Federal
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-004834/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.
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