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Edital de licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro · RJ
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Abertura das propostas
- 12/11/2026 11:05
- Encerramento das propostas
- 27/11/2026 09:00
Objeto da licitação
O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).
- Esfera
- Estadual
- Natureza jurídica
- Estado ou Distrito Federal
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-004882/2026
Resultados e contratos
Checklist para avaliar a oportunidade
- Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
- Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
- Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
- Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
- Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.