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Prazo a confirmar PNCP

Edital de licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro · RJ

Modalidad
Inexigibilidade
Encerramento das propostas
Prazo a verificar

Objeto da licitação

Contratação de 01 (uma) inscrição no curso “Método 4K – Fotobiomodulação e Aplicações Clínicas”, na modalidade on-line, ofertado por Dra. do Laser Ltda., CNPJ nº 51.703.115/0001-83, com recursos provenientes de crédito orçamentário descentralizado em decorrência da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 1.513/2026, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, condicionada à comprovação dos requisitos legais pertinentes.

Esfera
Estatal
Natureza jurídica
Estado ou Distrito Federal
Controle PNCP
42498600000171-1-005002/2026

Resultados e contratos

Checklist para avaliar a oportunidade

  • Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
  • Confira datas e condições de envio · O prazo ainda precisa ser confirmado na publicação oficial.
  • Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
  • Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.
  • Acesse o ambiente de propostas · Confira as regras de acesso e eventual exigência de certificado digital no sistema de participação.

Outras publicações do órgão neste catálogo

Participação e documentos

Confirme os horários e retificações no portal de participação.

Origem das informações

  • PNCP · conferida em 20/11/2026 17:03

Atendimento e preparação

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