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Aguardando abertura PNCP

Edital de licitação

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Jaraguá do Sul · SC

Modalidade
Dispensa
Abertura das propostas
18/11/2026 08:00
Encerramento das propostas
08/12/2026 08:30
Valor estimado
R$ 5.495.716,07

Objeto da licitação

Aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com suas alterações, especialmente as Leis nº 14.660/2023, nº 15.178/2025 e nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, na Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2026 e na Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.

Esfera
Municipal
Controle PNCP
83102459000123-1-001048/2026

Resultados e contratos

Checklist para avaliar a oportunidade

  • Confira o edital e as retificações · Use o link da fonte oficial para conferir o documento vigente e seus anexos.
  • Confira datas e condições de envio · Compare o prazo exibido com o horário oficial do sistema de disputa.
  • Revise habilitação e documentos · Confira regularidade, qualificação técnica, atestados, exigências econômico-financeiras e licenças aplicáveis.
  • Verifique execução e pagamento · Compare prazos de entrega, aceite, garantias, penalidades, reajuste e fluxo de caixa.

Participação e documentos

Confirme os horários e retificações no portal de participação.

Origem das informações

  • PNCP · conferida em 17/11/2026 11:02

Atendimento e preparação

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